O Ministério da Economia e Transição Digital, em colaboração com a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, a Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC), a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), promove a iniciativa “Natal 2020 – Compre cuidando de todos” (informação detalhada acessível em http://www.areadocomerciante.dgae.gov.pt/natal-2020.aspx), com vista à sensibilização dos consumidores para que planeiem e realizem as suas compras de Natal com tempo e dos operadores económicos, para que adiram voluntária e gratuitamente a esta iniciativa, possibilitando que os artigos comprados nos respetivos estabelecimentos, entre 4 de novembro e 25 de dezembro, possam ser trocados, pelo menos até 31 de janeiro de 2021, visando evitar-se ajuntamentos em estabelecimentos comerciais.

A adesão é feita por via digital, devendo o comerciante, para isso, aceder a https://eportugal.gov.pt/…/balcaodoempr…/Licenca.aspx…, subscrever a declaração de compromisso com as condições da iniciativa. Após a subscrição desta declaração, o comerciante recebe um dístico que deve afixar em local visível, assinalando o estabelecimento como aderente à iniciativa.